Quem "rouba, mas faz" representa você?

Ninguém está a salvo dos impostos e, sim, eles poderiam ser pagos com satisfação. Desde que, naturalmente, voltassem para quem paga em forma de serviços de boa qualidade. 

Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 22 de Setembro de 2014


Há muitas pessoas que pensam que, porque não pagam o chamado imposto de renda (que é o valor anual descontado do rendimento do trabalhador ou da empresa e entregue ao governo federal), estão a salvo.

Não é verdade: veja o que o Governo, sob a forma de imposto indireto (aqueles que são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor), leva do preço que você paga por alguns produtos: só por exemplo, já que não há qualquer produto que já não traga embutido em seu preço o valor dos impostos: achocolatado, 38%; açúcar, 32%; água, 38%; álcool (material de limpeza), 33%; band-aid (curativo), 30%; batatas, 11%; bicicleta, 46%; bola de futebol, 46%; cigarros, 80%; brinquedos, 40%; cachaça, 82%; borracha escolar, 43%; café, 20%; calça jeans, 39%; carne bovina, 17%; fósforos, 34%; iogurte, 33%; jornal, 14%; livros, 16%; maizena, 34%; margarina, 36%; óleo de cozinha, 26%; papel higiênico, 40%; refrigerantes, 46%; roupas em geral, 45%; serviços de TV por assinatura, 46%; televisor, 45%; transporte coletivo, 34%; xarope para tosse, 35%.

Assim se você, por exemplo, compra um serviço de TV por assinatura por, digamos, R$100,00, você estará pagando R$64,00 para a operadora e R$46,00 para o Governo.

Não, ninguém está a salvo dos impostos.

E sim, os impostos poderiam ser pagos com satisfação. Desde que, naturalmente, eles voltassem para quem paga, para nós cidadãos brasileiros, em forma de serviços de boa qualidade. A educação pública no Brasil é de boa qualidade? A saúde pública no Brasil é de boa qualidade? A segurança pública no Brasil é de boa qualidade? O que, afinal, tem boa qualidade por aqui?

Até o momento (19h52min do dia 22/09/2014) o Impostômetro indica que já foram pagos ao Governo, R$1.185. 040.469.236,62 de impostos. Sim, estamos falando de trilhão de reais. Se você clicar aqui, encontrará um valor muito maior, já que a cada segundo os cofres do governo são abastecidos por milhares de reais.


Por outro lado, é muito importante que seu candidato o represente: "frente parlamentar ou bancada é um grupo de membros dos poderes legislativos federal, estaduais e municipais que tem sua atuação unificada em função de interesses comuns, independentemente do partido político a que pertençam". Muito se ouve falar das bancadas, por exemplo, ruralistas, evangélicas, ecológicas etc, nas casa legislativas. Estes parlamentares declaradamente defendem estes interesses: os interesses dos produtores rurais, dos evangélicos, dos defensores da ecologia e daí por diante. A qual viés você pertence, ou quer ver defendido? Pense nisto, pense em quem o representa, na hora de escolher seu candidato.

Por fim, é preciso prestar muita, muita atenção na folha de antecedentes dos candidatos em que você pretende votar: evite aqueles que de alguma forma estão enredados perante a Justiça, em razão de desvios de dinheiro público.

Evite inclusive aqueles que, apesar de não terem sido condenados ainda, estão com algum problema judicial nesta área. A chamada Lei da Ficha Limpa impede apenas os políticos condenados por órgãos colegiados de disputar cargos eletivos: ou seja, como um processo demora muito tempo até seu final perante o Poder Judiciário, o político desonesto leva muito tempo para ser impedido pela própria Justiça de concorrer (o mensalão foi denunciado em 2005, mas só foi julgado em 2013): então, seja você mesmo o “julgador” de quem se envolve neste tipo de problema. Não eleja quem deixa qualquer margem de dúvidas sobre sua honestidade, sua probidade.

Esta história que contam, de que “rouba, mas faz”, é uma completa insanidade, uma completa vergonha: quem se decide pela carreira pública tem por obrigação não roubar e fazer. Por que você se contentaria com menos?

E tem mais: eles ganham muito, muito bem para trabalhar para você. Não é um favor que eles fazem para os cidadãos ou para o Estado. É um emprego muitíssimo bem remunerado. Veja abaixo:


“Levantamento da ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos Estados e Municípios revela que o Senado é a Casa Legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores.

Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais, segundo a ONG. Dentre as assembléias legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais.

A Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro, enquanto o Senado sai por R$ 14,48. Entre os estados, a assembléia legislativa mais cara por habitante é a de Roraima (R$ 145,19), e a mais barata, a de São Paulo (R$ 10,63).

A fatia do Orçamento da União destinada ao Congresso Nacional (R$ 6,1 bilhões) chega perto de equivaler à soma do orçamento destinado ao legislativo em todos os estados e capitais do país (R$ 6,4 bilhões).

O montante orçamentário por parlamentar do Congresso (deputados federais e senadores) é mais do que o dobro do que custam os deputados estaduais, que por sua vez custam acima do dobro dos vereadores das capitais.

O estudo revela que as três esferas do legislativo custam em média R$ 117,42 por habitante nas capitais brasileiras e que o trabalho legislativo é mais caro para habitantes de capitais menos habitadas - geralmente, as mais pobres.

Enquanto em Boa Vista (RR) cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos serviços associados ao trabalho de seus representantes eleitos nas três esferas, em São Paulo o custo é de R$ 68,51 por habitante.

Em Boa Vista, o gasto total com o legislativo (federal, estadual e municipal) representa 4,7% do PIB per capita. No outro extremo, em Vitória (ES), o gasto total de cada habitante com o legislativo representa 0,4%.

Em cinco estados - Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins - e doze capitais os dados orçamentários não estavam disponíveis na internet. Em três casos, nem o orçamento estadual e nem o da capital estavam na internet: Rio, Tocantins e Sergipe."


QUANTO CUSTAM UM SENADOR E UM DEPUTADO FEDERAL

Veja quanto os senadores e deputados podem gastar e quanto recebem.


SENADORES

Subsídio mensal

R$ 16.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.

Funcionários

Ao contrário da Câmara, onde existe a verba de gabinete (R$ 60 mil a partir deste mês) para o deputado contratar seus assessores, é o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Cada gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares.

Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor. Com isso, o total de gastos com funcionários pode chegar a R$54 mil. Os cargos podem ser desmembrados, desde que não seja ultrapassado o valor originalmente designado para os 11 funcionários.

Verba Indenizatória

R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o seguinte. Passado um semestre, ele não tem mais direito de usar o acumulado.

Auxílio-moradia

R$ 3.800. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília.

Cota postal

A cota postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4 mil/mês. Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60 mil/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos.

Cota telefônica

Cada senador tem direito a R$ 500 mensais.

Passagens aéreas

Verba variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.

Combustível

Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.

Gráfica

Cada senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500 por ano.

Jornais e revistas

Nos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.


DEPUTADOS FEDERAIS

Subsídio mensal

R$ 16.500. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada deputado recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários.

Verba de gabinete

R$ 60 mil, a partir de abril de 2008. Verba destinada ao pagamento dos funcionários de gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25 pessoas em seu gabinete, mas com salários que não ultrapassem o somatório da verba e que não sejam inferiores ao mínimo.

Verba indenizatória

R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o seguinte.

Auxílio-moradia

R$ 3 mil. Têm direito os deputados que não moram em apartamentos funcionais. O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília.

Cota postal e telefônica

R$ 4.2687,55 para deputados, e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes da Câmara, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. A cota é mensal, mas, se não utilizada naquele mês, acumula para o seguinte.

Passagens aéreas

Verba variável, dependendo do estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os deputados eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre.

Gráfica

Cota de R$ 6 mil.

Jornais e revistas

Nos dias úteis, cada deputado recebe cinco publicações, entre jornais e revistas.


Mas vá em frente. Descubra quais são as funções dos Senadores e dos Deputados Federais e Estaduais. Descubra, mais, o que é imposto.


“O Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, que é o Poder Legislativo do Brasil. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, para se candidatar ao cargo de senador é necessário ter nacionalidade brasileira; idade mínima de 35 anos; estar inscrito em algum partido político; possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo e ter o pleno exercício dos direitos políticos.

O senado brasileiro é composto por 81 representantes, sendo 3 de cada unidade federativa do Brasil, inclusive do Distrito Federal. A cada quatro anos, elege-se alternativamente um ou dois senadores por Estado, e o mandato tem duração de oito anos, não havendo limite para a reeleição.

Entre as principias atribuições dos senadores estão:

- Elaborar seu regimento interno;

- Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;

- Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina;

- Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;

- Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

- Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.”


“O Deputado Federal é o representante do povo no Congresso Nacional e seu mandato é de 4 anos, não havendo limite para a reeleição. Para se candidatar a esse cargo é preciso atender os seguintes requisitos: ter idade mínima de 21 anos; estar inscrito em algum partido político; ter nacionalidade brasileira; possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo; ter pleno exercício dos direitos políticos.

A Câmara dos Deputados é composta por 513 membros, que recebem um salário mensal de aproximadamente R$ 16.000,00. A quantidade de deputados é estabelecida no ano anterior às eleições, pois o número de representantes por cada estado é fixado conforme o quantitativo de habitantes de cada unidade federativa. Nesse sentido, estados mais populosos elegem mais deputados federais. No entanto, o número máximo de deputados por estado é de 70 e o número mínimo, 8.

A principal função desse cargo é a elaboração de leis. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, outras importantes atribuições dos deputados federais são:

- Elaborar seu regimento interno;

- Fiscalizar os atos do Poder Executivo;

- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;

- Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

- Eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.”


“Segundo a Constituição Federal de 1988, Deputado Estadual é um detentor de cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito é considerada a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.

O Deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.

Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.”


"Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère: impor, por como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica), por um Estado ou o equivalente funcional de um Estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis.

O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal.

Os impostos são freqüentemente divididos em diretos e indiretos. Os impostos diretos são destinados taxar diretamente o contribuinte sendo que o principal exemplo deste é o imposto de renda e riqueza. Os impostos indiretos, entretanto, são repassados ao contribuinte através do markup adicionado ao custo do produtor e o reflexo deste é sentido no preço final do produtos.

Os impostos indiretos são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor.

Em tese, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Mas não há vinculação entre receitas de impostos e determinada finalidade - ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos serviços públicos - em especial de educação e saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida.

Na primeira metade do século XX, Gaston Jèze definiu o imposto da seguinte forma: 'O imposto é uma prestação pecuniária para as pessoas, exigido pela autoridade devida, de modo permanente e sem remuneração por tal, para cobrir uma função pública necessária'.

Com poucas exceções, o imposto tem uma natureza monetária e é obrigatório. Também não é um empréstimo, mas uma obrigação definitiva. Os impostos também assumem características de expropriação e requisição.

Portanto, há uma distinção entre os impostos e as receitas não-fiscais em um estado moderno, tais como: taxas de licenciamento, que são a contrapartida de um serviço efetivamente prestado; rendimentos de bens do Estado (royalties): taxas derivadas do uso dos equipamentos públicos, de produtos de propriedade do Estado nas empresas públicas e dos recursos geológicos; rendimentos de atividades empresariais do Estado;

multas que, embora incluídas no orçamento não decorrem de uma imposição obrigatória, mas da constatação de violação de uma lei;  obrigações mutuárias. 

Essencialmente a principal função dos impostos é a transferência monetária. Objetivando ser tranferidada para a sustentação do Estado (e os seus órgãos) e para o benefício do público em geral. O imposto é sempre uma pedra fundamental para o Estado, o que torna a tributação uma ferramenta-chave da política, disponível em diferentes variantes.

A evidência empírica sugere que os impostos e as transferências de renda podem reduzir consideravelmente a pobreza na maioria dos países, cujo bem-estar dos estados comumente constituem pelo menos um quinto do PIB.

Os impostos podem ser ajustados de acordo com as características da população, o que lhes permite pesar mais ou menos em partes diferentes da população. Assim, é possível exigir uma contribuição maior de uma parcela da população, e em contrapartida, cobrar uma contribuição menor e aumentar a renda disponível para o resto da população. Funções naturais dos impostos: políticas de afirmação étnica, racial, ou de promoção cultural; políticas igualitárias, tendo como alvo uma população cujos rendimentos ou ativos são extremamente baixos; políticas de valorização regional ou promoção econômica da nação; políticas de desincentivo comportamental, que neste caso busca aumentar os impostos sobre determinados bens ou serviços, para reduzir seu consumo.

Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de carga tributária e, no Brasil, esta carga é de 35% do PIB: isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz.

Esses recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos. Mas muitas vezes os cidadãos, além de pagar impostos, pagam do bolso por serviços de educação, saúde e segurança. Ou seja, a renda disponível para consumo é ainda menor do que a carga tributária dá a entender.

Em 2010, o governo federal, estados e municípios arrecadaram quase R$ 1,3 trilhão em impostos. É como se cada brasileiro tivesse pagado R$ 6,7 mil em tributos no ano. Em média, trabalhamos cinco meses só para pagar impostos. Nos últimos dez anos, o peso dos tributos não parou de crescer, sendo que o aumento da arrecadação pelos governos tirou da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão nesse período.

Muitas vezes não percebemos, mas entregamos em média 40% do que ganhamos para a chamada Sombra do Imposto. Ela está presente em cada produto que compramos e em cada conta que pagamos.”


Comentários

Aline Carvalho

Maria Thereza, você é incrível! Sempre sempre sempre me coloca pra pensar, questionar, criticar! Obrigada!