O espectro político

“A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas.” (Winston Churchill)

Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 11 de Agosto de 2014


Você sabe de onde surgiu o uso dos termos esquerda e direita para a definição de posições políticas, ou seja, a respeito de como a sociedade deve se organizar?

Melhor começar com duas definições.

O conservadorismo é um termo usado para descrever posições político-filosóficas, alinhadas com a tradição e com a evolução gradual da sociedade, que se contrapõe, então, a mudanças rápidas tanto das condições econômicas e políticas, como também do sistema de crenças e costumes de uma determinada sociedade, geralmente expressas através de uma revolução.

Revolução (do latim revolutìo,ónis: ato de revolver) é, uma mudança fundamental, ocorrida em um espaço de tempo curto, tanto no poder político quanto na organização estrutural de uma sociedade. "Segundo o Dicionário Houaiss a palavra revolução é datada do século XV e designa: …movimento de revolta contra um poder estabelecido, e que visa promover mudanças profundas nas instituições políticas, econômicas, culturais e morais." É fácil identificar o antes e o depois de uma revolução.

Durante a Revolução Francesa, que aconteceu em 1789, os membros da Assembleia Nacional se dividiam em partidários do rei, aqueles que defendiam mudanças internas no próprio sistema monárquico e se sentavam à direita do presidente da instituição, enquanto que os simpatizantes da ruptura completa com a monarquia pregando, portanto, a revolução, se sentavam a sua esquerda. Em razão disto, ao longo do século XIX na França, os termos esquerda e direita passaram a designar os partidários da República e os partidários da Monarquia. Com a dissolução da Assembleia Nacional e a sangrenta revolução que derrubou a monarquia e instituiu a república na França, surgiram dois partidos políticos principais. Os girondinos, que se sentavam à direita na nova Assembleia, eram conservadores e buscavam uma consolidação gradual da república e os jacobinos que, não satisfeitos com as mudanças já alcançadas, defendiam o aprofundamento e a continuidade da revolução.

Assim, estas posições passaram a ser associadas a ideologias políticas específicas, sendo que direita passou a designar os conservadores e esquerda, os revolucionários.

Os revolucionários ainda hoje são considerados aqueles que creem no Iluminista Humanista, preconizado por Jean-Jacques Rosseau, segundo o qual o homem, no seu estado natural é essencialmente bom e incorruptível, mas degenerável pelo sistema e pelas desigualdades propiciadas pela propriedade privada. Eles acreditam, então, que a sociedade deva ser igualitária, o que apenas a atuação de um Estado forte pode proporcionar. Desta forma, esta é, então, a justificativa para que o ”Governo Central” seja completamente atuante na vida pública e privada. A regulação da economia e a propriedade estatal dos meios de produção são a pedra de toque para a implantação do que eles entendem ser a justiça social. É fácil compreender a identidade dos revolucionários, ou da esquerda, com o comunismo e socialismo.

Os conservadores são aqueles que não acreditam na bondade do homem a priori e que, por desconfiarem da capacidade do Estado, não entendem que ele deva acumular tantas funções, já que tal poderia derivar no abuso de seu poder, acabando por tornar o Governo despótico ou totalitarista.

Segundo pesquisa DataFolha de outubro de 2013, 30% do brasileiros têm perfil de esquerda e 70% têm perfil de direita sendo, portanto, conservador.

Os cientistas políticos ainda hoje acham possível mapear as ideologias dos partidos políticos ao longo deste único eixo esquerda-direita. Klaus von Beyme (Alemanha, 1934) reuniu os partidos europeus em nove famílias, organizando sete delas da esquerda para a direita de uma linha: comunismo, socialismo, política verde, liberalismo, democrata cristão, conservador e extrema-direita. A posição dos partidos étnicos e agrários varia. Um estudo realizado no final de 1980, considerando duas bases, as posições sobre a propriedade dos meios de produção e as posições sobre questões sociais, confirmou esta organização.

Norberto Bobbio (Itália, 1909-2004), considerado um dos maiores pensadores de nossa época, disse que em razão do fim da União Soviética teriam aparecido algumas linhas que apontariam o fim da dicotomia direita-esquerda, mas discorda quando se diz que teria havido a perda de influência desta polaridade, pois seria a existência destas forças que afinal moveriam a política e todas as relações de poder e cultura de boa parte do planeta.

O comunismo puro, no sentido marxista, refere-se a uma sociedade onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas a serem adotadas seriam tomadas democraticamente, permitindo que cada membro da sociedade pudesse participar do processo de decisão. Karl Marx, seu mais conhecido articulador, nunca descreveu como seria o funcionamento do comunismo como um sistema econômico, mas sempre afirmou que este seria a fase final na sociedade humana. Segundo Lênin, no entanto, a economia comunista consistiria da propriedade comum dos meios de produção aliada à negação do conceito de propriedade privada do capital. Modernamente o comunismo é confundido com o bolchevismo, implantado na Rússia.

As doutrinas comunistas mais antigas, anteriores à Revolução Industrial, enfatizavam os aspectos distributivistas do comunismo, colocando como objetivo supremo a ser alcançado, a igualdade social, ou seja, a abolição das classes. Karl Heinrich Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), fundadores do chamado socialismo científico, colocaram como objetivo último para a plena satisfação das necessidades humanas, que seria possibilitada pelo desenvolvimento tecnológico: a consequência do uso da tecnologia seria a elevação da produtividade do trabalho humano, e haveria assim ampla abundância de bens, cuja distribuição realizaria a igualdade numa situação de bem-estar geral.

Liberalismo é a filosofia política fundada sobre os ideais da liberdade e da igualdade defendendo, para isto, principalmente os direitos civis e a propriedade privada, passando igualmente pelas eleições democráticas, a liberdade de imprensa e religião e o livre comércio.

Sua história tem sido contada nos últimos quatro séculos, a partir da Guerra Civil Inglesa, sendo vivenciada plenamente, no entanto, apenas com a Revolução Americana. Foi assim que o Liberalismo conseguiu a posição de um movimento global contra a velha ordem, e passou a marcar o ritmo para o futuro desenvolvimento da história humana. Um dos maiores triunfos liberais foi a substituição da natureza errática dos governos monárquicos e absolutistas por um processo de tomada de decisões codificado em leis escritas, pois os liberais procuraram e estabeleceram de fato uma ordem constitucional que prezava pelas liberdades individuais, como a liberdade de expressão e a de associação, um poder judiciário independente, além da abolição dos privilégios aristocráticos. Estas mudanças radicais na autoridade política marcaram a transição do absolutismo para a ordem constitucional.

Por seu turno, o neoliberalismo é definido "como um conjunto de ideias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo. São princípios básicos do Neoliberalismo, que preconiza que a base da economia deve ser formada por empresas privadas: a mínima participação estatal nos rumos da economia de um país; a contrariedade ao controle de preços dos produtos e serviços por parte do Estado, considerando a lei da oferta e demanda como suficiente para regular os preços; a pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; a desburocratização do estado através de leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas; a diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; a posição contrária aos impostos e tributos excessivos; o aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; a defesa dos princípios econômicos do capitalismo a adoção de medidas contra o protecionismo econômico; a livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; a abertura da economia para a entrada de multinacionais."

"Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento, como o Brasil, sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes países, são apontadas como consequências do neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional, enquanto seus defensores acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem."

No final, acho que cada um de nós pode definir a ideologia política com que se identifica, pensando nestes poucos conceitos, mesmo que as noções acima tenham sido grosseiramente resumidas.

E já que este artigo é assinado, para não parecer que estou me ocultando e por isto querendo induzir, vou declarar, antes de fazer as perguntas abaixo, que pessoalmente jamais, sequer na minha juventude passada nos anos 70, quando fervilhavam as ideias de esquerda, achei qualquer sentido no discurso revolucionário. Já naquela época, apesar da pouca vivência e de meu pouco entendimento a respeito de todas estas filosofias, sempre me pareceu estranho que um Governo que conte maravilhas sobre o que vai alcançar proíba seus cidadãos de deixá-lo. Mais que isto, nunca, em tempo algum da minha vida, achei que qualquer pessoa possa ser privada do que hoje sei que se chama direitos civis, nele incluso a liberdade de expressão.

Acrescento, inclusive, que detestava o Governo Militar, mas nunca achei que a outra única opção viável seria o Estado governado pela esquerda. Sim, meu olhar sempre esteve posto no Liberalismo. Como sou livre e gosto da liberdade, flerto insistentemente com a direita.

Posto isto, vamos lá.

Você acha que deve existir a propriedade privada? Você acha que os chamados meios de produção devem ser particulares ou devem pertencer ao Estado? Vamos supor que você seja proprietário de uma indústria e tenha que se ausentar completamente por um ano: você confiaria a direção de sua empresa durante este período ao Estado, ou a um empresário?

Você acha que o Estado deve intervir na economia? Preço de gasolina, da energia elétrica, aceleração e desaceleração, através da manipulação da alíquota de impostos para determinados setores (veículos, linha branca), etc. (sim, estou me referindo ao que nosso atual Governo tem feito ao longo dos anos)?

Você é contra a privatização? Você se lembra de quando a telefonia era estatal? Você acha que é a Petrobrás ou a Vale do Rio Doce quem vale mais para o País? E o BNDES? Você sabia que quem vai pagar a dívida do Eike Batista (4,5 bilhões de reais) será você, seus filhos, seus netos e possivelmente seus bisnetos?

“Após mais de 15 anos desde sua privatização, a Vale apresenta os seguintes números: como estatal, valia U$ 8 bilhões em 2011 e hoje vale U$ 190 bilhões; até a privatização empregava 11 mil funcionários e em 2010, 174 mil pessoas, das quais 130 mil no Brasil; entre 2007 e 2010, a Vale investiu U$ 725 milhões em projetos sociais, e U$ 1,7 bilhão no meio ambiente; no período estatal, a empresa recolheu R$ 620 milhões em impostos e no período privado, R$ 1,5 bilhão; o recolhimento do Imposto de Renda passou de R$ 104 milhões para R$ 4,4 bilhões. Ou seja, a contribuição da Vale em impostos para o governo passou de R$ 724 milhões para R$ 6 bilhões, depois de privatizada.”

“Telebrás: os 19% das ações que o governo detinha foi vendido no leilão de 29/07/1998 por R$22,2 bilhões. Além deste valor, o governo brasileiro recebeu mais R$ 45 bilhões com a venda de licenças às diversas operadoras, de 1996 até hoje, o que soma R$ 67,2 bilhões. Após a privatização, o Brasil saltou de 24,5 milhões de acessos a linha telefônica para 230 milhões. Com um dos impostos mais caros do mundo (43%) sobre este serviço, o governo arrecada hoje cerca de R$40 bilhões anuais em tributos. O setor empregava 20 mil trabalhadores antes da privatização e hoje são 390,9 mil.”

“A Embraer foi fundada no ano de 1969 como uma sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério da Aeronáutica e foi privatizada em 1994. Antes de ser privatizada estava à beira da bancarrota e sequer figurava entre as empresas com maior valor de mercado. Quase vinte anos após a privatização, seu ativo total estava avaliado em R$20,4 bilhões (março/2013), além de figurar como a terceira maior fabricante de jatos do mundo. Possui 17 mil empregados. Em 2010, entregou 246 aviões, com um valor adicionado de R$ 2,7 bilhões. Somente em impostos, foram R$ 503 milhões. Com uma receita líquida de R$ 12,2 bilhões (U$ 6,1 bilhões) em 2012, passou à quarta posição mundial no setor, abaixo da principal concorrente, a canadense Bombardier (que encerrou 2012 com um faturamento de US$ 8,6 bilhões), da Airbus e da Boeing.”

“O valor da Petrobrás caiu 50% em 04 anos: em 2010 valia R$380 bilhões e hoje vale R$179 bilhões. Sua dívida cresceu três vezes desde então. As refinarias de petróleo do MA, CE e RJ estão atrasadas em 05 anos. A refinaria Abreu de Lima em PE, de quem é sócia a venezuelana PDVSA, que nunca contribuiu com um tostão, tinha que ter começado a operar em 2010, mas não está pronta, embora o custo tenha saltado de U$2,3 bilhões para U$20 bilhões.”

Você acha que o Estado pode e deve intervir na vida privada dos cidadãos? Você defende o autoritarismo do Estado? Você está pronto para assumir as responsabilidades de quem vive em um Estado que não se comporta como o Grande Pai? Você está pronto para assumir as responsabilidades de quem vive em um Estado que não é sua babá, ou seja, que não lhe diga a todo instante o que você pode ou não pode fazer?

Você acredita no assistencialismo* como forma justa de igualar os cidadãos? Você acredita no assistencialismo puro e simples, sem seu atrelamento a metas? Você acredita que o assistencialismo conseguirá promover a existência de uma sociedade em que todos, um dia, serão iguais? Aliás, há como todos serem iguais? Aonde se chega depende só do Estado, ou depende também do esforço e vontade de cada um (claro que desde que lhe sejam dadas as oportunidades que todos os cidadãos têm garantidas pela Constituição Federal)? Você acredita que é apenas a esquerda que está preocupada com a Justiça Social?

Você tem medo do patrulhamento ideológico da esquerda, aquela que prega uma sociedade igualitária? Você é seduzido pela esquerda caviar (Gauche Caviar ou Champagne Socialist são termos pejorativos utilizados para descrever alguém que diz ser um socialista, diz que ama Cuba, mas que leva uma vida de luxos e glamour), aquela que mora em coberturas da Zona Sul do Rio de Janeiro, usa relógio Rolex, viaja de jatinho, ou seja, que se beneficia do sistema capitalista, mas prega o socialismo e a igualdade? Você é intimidado por ela?

Você flerta com a direita ou com a esquerda?

Responda estas poucas perguntas (espero que surjam milhares de outras) e só então você poderá de fato começar a pensar nos candidatos disponíveis e escolher os que vão merecer seu voto.

[*Assistencialismo é a doutrina ou prática política que defende a assistência aos mais carenciados da sociedade. É uma doutrina baseada no conceito de assistência, obrigação que contraem os governos com seus cidadãos por meio de uma constituição pela qual se assinala o caráter de dignidade de todo ser humano sem distinções de tipo algum, e pela qual o governo há de assisti-los no que se refere à subsistência mínima básica como no caso dos seguintes direitos: renda mínima, direito à moradia, cuidados sanitários. Os governos podem oferecer esses serviços em espécie, pondo à disposição dos necessitados o acima indicado, ou em dinheiro por meio de medidas como a renda básica de cidadania que aplicam países como a Finlândia, ou o programa Fome Zero brasileiro. É importante assinalar o caráter de serviço público, e que portanto não está a venda nem se pode cobrar por ele, pois sua única natureza é cobrir necessidades e não angariar lucros.]


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