Meios de Produção

Qual é o Estado que, para você, tem mais chances de prosperar, proporcionando, assim, melhores oportunidades para seus cidadãos?

Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 09 de Agosto de 2014


Simplificando, “o modo de produção é a reunião das características da forma predominante do trabalho - artesanal, manufaturado ou industrial - e os meios de trabalho necessários à produção, tais como instalações prediais (fábricas, armazéns, silos p.e.), infraestrutura (abastecimento de água, fornecimento de energia, transportes, telecomunicações, etc), máquinas, ferramentas. Desde a antiguidade até a Revolução Industrial, que aconteceu no Século XVIII, o trabalho sempre foi feito de forma artesanal, manual, por escravos, trabalhadores servis ou livres, e o modo de produção nunca mudou: o trabalho sempre foi braçal e as poucas ferramentas usadas sempre foram as mesmas. Apenas a partir da Revolução Industrial, com o surgimento das máquinas, e com elas, a divisão do trabalho nas fábricas, é que o modo de produção mudou.

Segundo a teoria marxista, a força de trabalho humana e os meios de produção constituem as forças produtivas, as quais, juntamente com as relações de produção (sociais e técnicas), constituem o modo de produção - comunista primitivo, escravagista, feudal, capitalista ou socialista. A cada modo de produção corresponde uma estrutura social - ou seja, um modo de organização da sociedade - e um determinado padrão de relações entre os membros da sociedade.

Por outro lado, um sistema econômico é o sistema de produção, distribuição e consumo de bens e serviços de uma economia. O sistema econômico é composto por pessoas, instituições e a sua relação com os recursos produtivos como, por exemplo, a convenção a respeito da propriedade. Exemplos atuais de sistemas econômicos incluem os sistemas capitalistas, sistemas socialistas, e economias mistas.

O capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos; decisões sobre oferta, demanda, preço, distribuição e investimentos não são do governo, os lucros são distribuídos para os proprietários que investem em empresas e os salários são pagos aos trabalhadores pelas empresas. É dominante no mundo ocidental desde o final do feudalismo.

A propriedade privada no capitalismo implica o direito de controlar a propriedade, incluindo a determinação de como ela é usada e quem a usa e o direito à renda por ela gerada. O capitalismo também se refere ao processo de acumulação de capital. Não há consenso sobre a definição exata do capitalismo, nem como o termo deve ser utilizado, mas há pouca controvérsia que a propriedade privada dos meios de produção, criação de produtos ou serviços com fins lucrativos num mercado, e preços e salários, são elementos característicos do capitalismo.

Alguns interpretam o capitalismo como um sistema puramente econômico; Marx, por sua vez, admite que o mesmo é um complexo de instituições político-econômicas que, por sua vez, determinará as relações sociais, éticas e culturais.

Há um certo consenso de que o capitalismo incentiva o crescimento econômico, enquanto aprofunda diferenças significativas de renda e riqueza. O grau de liberdade dos mercados, bem como as regras que definem a propriedade privada, são uma questões da política e dos políticos.

Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização econômica, que advoga a administração e a propriedade pública ou coletiva dos meios de produção e distribuição de bens, sendo a sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades ou meios para todos os indivíduos. O socialismo moderno surgiu no final do século XVIII tendo origem na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização e da sociedade sobre a propriedade privada. Karl Marx afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de uma revolução do proletariado, tornando-se a fase de transição do capitalismo para o comunismo.

A maioria dos socialistas diz que o capitalismo concentra injustamente a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento da sociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos a fim de maximizar suas potencialidades.

Uma economia mista, por seu turno, é uma forma de economia que combina dois ou mais modelos econômicos distintos, como o capitalismo de mercado liberal e o capitalismo politicamente orientado.

Na atualidade, o conceito de ‘economia mista’ é muito usado como sinônimo de modelos mistos entre economia de mercado e economia orientada, planejada, ou ainda economia planificada. Como modelos ideais puros nunca existiram, teoricamente todo sistema econômico poderia ser considerado misto em algum grau. Muitas vezes o conceito de economia mista é usado também como sinônimo de modelo híbrido entre grandes sistemas socio-econômicos como o capitalismo e o socialismo, embora existam diferentes modelos de regulação econômica nestes dois sistemas. Algumas fontes preferem o uso do termo ‘economia dirigida’ em vez ‘socialismo’ na definição da economia mista.

Nos anos 1990 dois padrões diferentes de modelos mistos se consolidaram, o da chamada ‘terceira via’ liberal, que se propôs a criar um modelo misto entre o capitalismo orientado do welfare state (estado de bem-estar social) e uma reinterpretação do liberalismo clássico, voltado apenas para o plano econômico. Este modelo foi popularizado como ‘neoliberalismo’. O outro modelo de economia híbrida consolidado no mesmo período é o chinês, na época chamado de socialismo de mercado, que se compõe de características tanto de regulação do mercado típicos do capitalismo politicamente orientado quanto da economia planificada que vinha sendo modificada desde os anos 1960, já como um modelo distinto daquele de planificação adotado na ex-União Soviética.

Estado de Bem-Estar Social, Estado-Providência ou Estado Social é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com o país em questão. Cabe ao Estado do Bem-Estar Social garantir serviços públicos e proteção à população.

Os Estados de Bem-Estar Social desenvolveram-se principalmente na Europa, onde seus princípios foram defendidos pela social-democracia, tendo sido implementado com maior intensidade nos Estados Escandinavos, tais como Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia, sob a orientação do economista e sociólogo sueco Karl Gunnar Myrdal.

Esta forma de organização político-social, que se originou da Grande Depressão, se desenvolveu ainda mais com a ampliação do conceito de cidadania, com o fim dos governos totalitários da Europa Ocidental (nazismo, fascismo etc). O historiador Robert Paxton observa que no continente europeu, as fundações do Estado do Bem Social foram elaborados por conservadores e liberais econômicos no final do século 19 como alternativa ao socialismo, com base na concepção de que existem direitos sociais indissociáveis à existência de qualquer cidadão. Foi usado, também, para evitar a união de trabalhadores, já que os ideais socialistas na época estavam ganhando força e também pela pressão dos movimentos sindicalistas.

Pelos princípios do Estado de Bem-Estar Social, todo o indivíduo teria o direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. Esses direitos incluiriam a educação em todos os níveis, a assistência médica gratuita, o auxílio ao desempregado, a garantia de uma renda mínima, recursos adicionais para a criação dos filhos, etc.”


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