Ditadura, Totalitarismo, Nacionalismo, Fascismo

Entender as diferenças entre esses regimes de governo é fundamental para preservamos e fortalecermos a nossa realidade democrática.

Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 18 de Agosto de 2014


Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados e ditatorial caso contrário. Define-se ainda o Estado como totalitário quando este exerce influência, ou mando, sobre amplos aspectos da vida dos governados e liberal quando o Estado se abstém desta ingerência, ou seja, é pequeno e interfere o menos possível.

Ditadura é um regime antidemocrático, pois é aquele em que o governo não inclui a participação popular ou a admite de forma bastante restrita. Na ditadura, o poder normalmente se aloca em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder se distribui pelas três instâncias usuais, quais sejam o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nesse sentido pode-se também entender ditadura como um regime onde o governante aglutina os três poderes. A ditatura moderna, estabelece-se, normalmente, via de um golpe de estado.

São ainda elementos característicos da ditadura, o cerceamento de direitos políticos individuais e a ampla utilização da força pelo Estado, sendo que, para alcançar e se manter no poder, o ditador controla os setores mais importantes do país. É importante lembrar, no entanto, que ao longo da História o termo ditadura foi utilizado para caracterizar diferentes formas de organização política.

Totalitarismo (ou regime totalitário) é um sistema político no qual o Estado não reconhece qualquer limite à sua autoridade, atribuindo-se, portanto, o papel de regulamentar todos os aspectos da vida pública e privada dos cidadãos. Este sistema está normalmente sob o controle de uma única pessoa, facção ou classe social, e é caracterizado pela convivência entre o autoritarismo, ou seja da ausência de participação significativa dos cidadãos comuns na tomada de decisões do Estado e da ideologia totalitária, que contém um esquema generalizado de valores promulgado por meios institucionais para orientar a maioria, senão todos os aspectos da vida pública e privada.

Percorrendo a história do totalitarismo (URSS, Coréia do Norte, Cuba) vê-se claramente que estes movimentos mantêm o poder político não só através de uma propaganda abrangente divulgada através dos meios de comunicação totalmente controlados pelo Estado, como também pela restrição da liberdade de expressão, pela vigilância diuturna da população e o pelo uso do terror. Caracteriza-o, ainda, a existência de um único partido, que é marcado pelo culto à personalidade de seu dirigente. Nem é preciso dizer que há controle total sobre a economia.

É importante frisar, ainda, que a propaganda utilizada nos regimes totalitários é vista como parte da violência, sendo ambas, portanto, complementares. E a propaganda só vai substituir o terror na medida em que a dominação se estabeleça completamente.

Com efeito, a propaganda é essencial neste tipo de Estado e é sempre pautada em teorias conspiratórias e em uma realidade fictícia. De fato, a propaganda totalitária é essencial para, num primeiro momento, conquistar as massas e aglutinar em torno de si uma enorme quantidade de simpatizantes. Após, já com o domínio da máquina governamental, a violência de Estado, ainda restrita na ascensão do movimento ao poder, assume sua forma mais acabada e, com isso, constitui-se no melhor instrumento de persuasão deste regime.

Um bom exemplo do que se diz foi a divulgação mentirosa, por Stalin, de que o desemprego na URSS havia acabado, o que propiciou a extinção dos programas de benefícios para desempregados. Por seu turno, os nazistas, entre outras inverdades, divulgaram que os judeus tinham em seu poder grande domínio econômico, já que eram proprietários de bancos, etc., e que, com isto, estariam sufocando a Alemanha. Estava aí um dos motes para a expulsão dos judeus e, por fim, seu extermínio.

O terror alcança sua perfeição nos campos de concentração onde a propaganda é totalmente substituída pela violência. A sociedade massificada imposta pelos regimes totalitários produz invariavelmente um indivíduo automatizado, que perde até mesmo seu instinto de auto-conservação.

“Em linhas gerais, o nacionalismo pode ser definido como a crença de que a nação é o princípio central da organização política. Como tal, baseia-se em dois pressupostos fundamentais. Em primeiro lugar, a humanidade é naturalmente dividida em nações distintas e, em segundo lugar, a nação é a unidade mais apropriada de governo político, e talvez a única legítima. O nacionalismo político clássico, portanto, pretende fazer que os limites do Estado coincidam com as fronteiras da nação. Por conseguinte, nos chamados Estados-nação, a nacionalidade e a cidadania coincidiram. Porém, o nacionalismo é um fenômeno ideológico complexo e muito diversificado. Não só existem diferentes formas de nacionalismo político, cultural e étnico, como também suas consequências políticas são múltiplas e muitas vezes contraditórias.

Embora o nacionalismo esteja associado à crença na autodeterminação nacional, com base no pressuposto de que todas as nações são iguais, também foi usado para defender instituições tradicionais e a ordem social estabelecida, assim como para fomentar programas de guerra, conquista territorial e imperialismo. Foi ainda vinculado a tradições ideológicas amplamente antagônicas, do liberalismo ao fascismo.” (Andrew Heywood, in Ideologias Políticas - Do liberalismo ao fascismo, Editora Ática)

Uma lembrança ainda corrente é o nacionalismo exacerbado que invadiu a Alemanha pelas mãos de Hitler, em função da suposta humilhação que lhe havia sido impingida na Primeira Guerra, uma das formas criadas por ele para arregimentar seguidores.

Fascismo, por seu turno, é um regime autoritário criado na Itália, que deriva da palavra italiana fascio, que remete para uma aliança ou federação: foi um movimento político fundado por Benito Mussolini em 1919 e no seu início era composto por unidades de combate (fasci di combattimento) até que, em 1921, tornou-se um partido político.

Desde essa altura, a palavra fascista é usada para mencionar uma doutrina política autoritária, que defende a exclusiva autossuficiência do Estado e de suas razões. Diferencia-se das ditaduras militares porque o seu poder está fundamentado em organizações de massas, sendo seus membros na sua grande maioria provenientes da classe operária e da pequena burguesia rural e urbana, ou seja, daqueles que se sentem ameaçados pela interveniência do grande capital e do sindicalismo comunista. A aspiração destes regimes é de um domínio absoluto daqueles sob seu jugo e, nas suas últimas consequências, o domínio universal, sem a restrição imposta pela noção de Estado-nação. A máquina governamental, na visão de alguns autores, aparece como mero instrumento para fins desse domínio total e universal aspirados por movimentos totalitários.

O fascismo é caracterizado por uma reação contra o movimento democrático que surgiu graças à Revolução Francesa, assim como pela completa oposição às concepções liberais e socialista.

O termo fascismo passou a ser usado para englobar tanto os regimes diretamente ligados ao eixo Roma-Berlim e seus aliados, como os sistemas de autoridade que atribuíam ao estado funções acima daquelas que as democracias lhe entregavam.

Em 1945, com a queda dos principais estados fascistas e com a divulgação das atrocidades cometidas, o movimento fascista perdeu a possibilidade de grandes mobilizações.

O Estado com o Poder Executivo fortalecido e o Poder Legislativo debilitado, que se constituiu como resultado da Primeira Guerra Mundial, acabou por semear o modelo de Estado autoritário que surgiria na década seguinte. Das várias monarquias parlamentares europeias em 1914 (Reino Unido, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Suécia, Noruega, Sérvia, Bulgária, Roménia, Grécia, Áustria-Hungria e outras), só a britânica terminou o século sem ter passado por uma ditadura de inspiração fascista.

Foi ainda no decorrer da Primeira Guerra Mundial que começou a nascer o totalitarismo, fenômeno político que marcou o século XX. Com a necessidade de direcionar a produção industrial para as necessidades geradas pela guerra, os governos das frágeis democracias liberais europeias se fortaleceram para agilizar as decisões importantes em tempos de guerra, acumulando poderes e funções em detrimento do poder parlamentar, com a promessa de que, quando voltasse a paz, estes poderes voltariam à distribuição democrática usual. Como se sabe, no entanto, não foi isso que aconteceu.

Sob o título de totalitarismo, as diferenças ideológicas entre regimes como o nazismo de Adolf Hitler e o fascismo de Benito Mussolini, o comunista de Josef Stalin e o de Mao Tse-tung, ficam cinzentas: embora o modo de agir seja absolutamente semelhante e de certa forma suas aspirações as mesmas -- o domínio absoluto daqueles sob seu jugo, e, nas suas últimas consequências, o domínio universal, sem a restrição imposta pela noção de Estado-nação -- as diferenças entre um e outro são muitas: por exemplo, o totalitarismo de esquerda (URSS e China) pressupõe uma revolução de fato no regime de propriedade, com a coletivização dos bens de produção e das terras (Marx, aliás, defendia a abolição do próprio Estado), enquanto Hitler e Mussolini a mantêm para a classe burguesa.

Você acha que ainda há a possibilidade da criação de um Estado totalitário, seja pela bandeira da direita, seja pela bandeira da esquerda?

A globalização teria alguma influência sobre esta possibilidade?


Comentários

Alessandra Costa

Acho vergonhoso como pessoas se comportam mesmo diante das mais claras hipóteses, aos que não entendem de política e julgam o artigo parabenizo por sua ignorância... Adorei as palavras formais que foram colocadas com clareza remetente a cada conceito, muito bom mesmo!

Flavio Macedo

Que artigo porcaria. Transmite ignorância p os leitores . Duma burrice sem similar

Marcelo

Esqueceram de botar Socialismo.

wilson moreira, PhB & P.

Estado, normas coercitivas, leis, decretos e o escambau. Tudo isso é supérfluo e quem melhor epitomizou essa minha verdadeiridade incipiente foi Benjamin Disraeli quando escreveu estas sapienciais palavras: "para pessoas éticas as leis são desncessárias; paaraa as corruptas, inúteis." Simples assim. Wilson Moreira, Rio de Janeiro e Curitiba.

carlos

"Deus , pátria e família. "

Joana Maria

Odiei isto tudo mentira

Fred

leia essa matéria filhão!!! É sobre regime de governo. Bjs!!!

Heloizza

acho que é possivel sim haver um estado totalitario no nosso Brasil hoje, tanto pela de esquerda como pela direta, tanto que no filme ''A Onda'' retrata que ate numa faculdade pode começar o totalitarismo e se expandir pela cidade.

Paula Tejano

Muito bom me ajudou bastante na prova que eu tirei 8 vlw

JOSÉ MAGALHÃES FILHO

A sociedade é conduzida por normas. O Estado, que é uma sociedade, também é conduzido por normas. Sem normas somente um Estado anárquico.

Nicolau

NENHUM GOVERNO DO MUNDO TEM ESSA MENTIRA CHAMADA DE "PARTICIPAÇÃO POPULAR"! TUDO PAPO FURADO DA CRIMINOSA "MAIORIA DEMOCRATA" DE 51%, CONTRA A MINORIA DE 49%!