Transporte coletivo, som individual

Funk, gospel, rap e sertanejo: os ritmos são vários, mas o volume é sempre alto. Agora, um projeto de lei planeja restringir o uso de aparelhos sonoros dentro dos ônibus de Goiânia.

Por Matheus Ribeiro em 17 de Maio de 2014


Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Goiânia planeja proibir o uso de aparelhos sonoros - como celulares, MP3 e caixas de som - nos ônibus do transporte coletivo da capital. A única forma permitida de uso seria com fones de ouvido. A lei, que já existe em outras cidades pelo país, tem o objetivo de evitar a poluição sonora e trazer mais comodidade para os passageiros.

Para a advogada Katyusse Alencastro Veiga, o projeto "parte da ideia de um bem comum, mas a complicação está na efetividade dessa lei". Ela lembra que o texto não prevê multa para quem descumprir a regra, apenas um "convite" para que a pessoa desligue ou coloque os fones de ouvido no aparelho.

Caso o passageiro não atenda a recomendação, que deverá ser feita pelo motorista, ele pode ser retirado do ônibus por meio de intervenção policial. No entanto, ela ressalta: "O desconforto é inegável e é importante que se pense em legislar buscando a garantia dos direitos coletivos, que vêm acima dos direitos pessoais".

A entrevista foi concedida à jornalista Lyra Rúbia, apresentadora do TJ Goiás, veiculado de segunda à sexta, às 12h30, na PUC TV Goiás.


* Matheus Ribeiro é jornalista, repórter da TV Goiânia / Band e assessor de comunicação do escritório Alencastro Veiga & Advogados Associados.


Comentários

Breno Delfino Amaral Freitas

Acredito que, com o tempo, a lei será respeitada. Considero parecido com o caso da lei que proíbe fumar em locais públicos, hoje em dia tem-se um respeito por essa lei, com poucos episódios de desrespeito.