Cassação e impeachment

Cassação e impeachment

Em tempos em que se fala tanto em tirar a Presidente da República de seu cargo, melhor saber sobre o que está se falando.


Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 20 de Fevereiro de 2015

Acordo MST-Venezuela

Acordo MST-Venezuela

Veja o vídeo: deputado federal Ronaldo Caiado acusa ministro de se omitir na ação da Venezuela para implantar no Brasil a "revolução socialista no campo".


Por Alencastro Veiga Advogados em 18 de Novembro de 2014

O doleiro abre o jogo

O doleiro abre o jogo

Ouça o depoimento de Alberto Youssef em que ele acusa o PT de ter loteado a Petrobrás entre partidos políticos aliados.


Por Alencastro Veiga Advogados em 26 de Outubro de 2014

Caso Tayrone

Caso Tayrone

É evidente que o vice de Gomide pode ser substituído, e entendimento em contrário sobreporia dispositivo infralegal ao comando claro e explícito da norma legal em vigor.


Por Alexandre Alencastro Veiga Hsiung... em 02 de Outubro de 2014

A criação do paralegal

A criação do paralegal

Projeto de lei aprovado pela Câmera permite que bacharéis em Direito que ainda não tenham registro na OAB atuem como auxiliares de advogados.


Por Matheus Ribeiro em 29 de Agosto de 2014

A obra atrasou: qual o direito do comprador?

A obra atrasou: qual o direito do comprador?

Os motivos para a demora são vários, vão de problemas climáticos até a burocracia do Poder Público. Porém, o consumidor pode acompanhar as obras e, dependendo do caso, até pedir uma indenização.


Por Matheus Ribeiro em 24 de Maio de 2014

O Processo Digital em Goiás

O Processo Digital em Goiás

Indispensável nos dias atuais, a tecnologia pode e precisa ser utilizada para agilizar o Poder Judiciário; no entanto, é preciso adotar medidas verdadeiramente eficazes para isso.


Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 21 de Maio de 2014

Transporte coletivo, som individual

Transporte coletivo, som individual

Funk, gospel, rap e sertanejo: os ritmos são vários, mas o volume é sempre alto. Agora, um projeto de lei planeja restringir o uso de aparelhos sonoros dentro dos ônibus de Goiânia.


Por Matheus Ribeiro em 17 de Maio de 2014

Marco Civil da Internet

Marco Civil da Internet

A lei que ‘Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil’ é amparada por três princípios fundamentais: neutralidade, reserva jurisdicional e responsabilidade dos provedores.


Por Breno Delfino Amaral Freitas em 26 de Abril de 2014

A morte da tese e a dor da realidade

A morte da tese e a dor da realidade

A morte de Bernardo Uglinone Boldrini, o garoto de 11 anos, assassinado supostamente pelo pai e pela madrasta no Rio Grande do Sul, suscita um importante debate: como tem sido a atuação do poder público para, efetivamente, zelar pela segurança das crianças e adolescentes no país?


Por Matheus Ribeiro em 19 de Abril de 2014