Escolha das coberturas do seguro

No ato da contratação de um seguro é preciso estar atento para encontrar exatamente o produto que se busca, pois ninguém mais do que você, nem mesmo o corretor, saberá definir quais são suas necessidades.


Já se falou sobre o contrato de seguro e do corretor, que é o profissional autônomo, habilitado e autorizado por lei a intermediar sua compra. No exercício da função está incluído o ato de apresentar o produto ao cliente e expor sobre cada tipo de seguro, a partir da cobertura que estiver sendo buscada.

Hoje o alerta é sobre as coberturas disponíveis, que são divididas em BÁSICA (ou automática) e ADICIONAL. No ato da contratação de um seguro é preciso estar atento para encontrar exatamente o produto que se busca, pois ninguém mais do que você, nem mesmo o corretor, saberá definir quais são suas necessidades ou prioridades e qual a amplitude das coberturas de que você precisa para estar realmente tranquilo. É neste ponto que reside a importância de saber o que é cobertura básica (ou automática) e o que pode ser acrescentado por uma cobertura adicional no seu seguro.

São vários os ramos disponíveis no mercado, pois tais decorrem do objeto, do objetivo do seguro, do tipo de usuário, se indivíduo ou empresa, etc. Assim, há, por exemplo, os seguros pessoais (coletivo ou individual) de vida e acidentes pessoais, saúde, o seguro de automóvel e responsabilidade civil facultativa de proprietário de veículo, o seguro empresarial, o residencial, condominiais, de transporte, os só de responsabilidade civil facultativa geral, dentre outros.

Pois bem. COBERTURA é a designação genérica que se dá aos riscos assumidos pelo segurador (Circular SUSEP 354/07) e dentro desta gama de riscos assumidos pode estar somente a denominada cobertura básica, mas, também, a garantia para alguma(s) cobertura(s) adicional(is).

Entende-se por COBERTURA BÁSICA aquela que garante os riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro (Circular SUSEP 354/07). Em contrapartida, a chamada COBERTURA ADICIONAL é aquela que se pode acrescer ao contrato, facultativamente, estendendo a garantia mediante cobrança de prêmio específico. (Resolução CNSP 184/08). Importante: prêmio, não é o que o segurado recebe, mas sim o valor que é pago na aquisição do seguro, por qualquer cobertura.

Dando-se uma melhor noção de cada cobertura, cita-se alguns exemplos. No seguro de vida e/ou acidentes pessoais, a cobertura básica é a que garante o segurado no caso de morte (natural e/ou acidental). Mas pode haver contratação de coberturas adicionais, conforme oferta de cada seguradora, tais como Invalidez Permanente (total ou parcial por acidente ou por doença), reembolso de Despesas Médico-Hospitalares, Diárias por Incapacidade Temporária, Assistência Funeral, dentre outras.

No seguro de automóvel a cobertura básica visa garantir o casco do veículo, estando sempre agregada à cobertura de RCF-V (Responsabilidade Civil Facultativo de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres), que é a cobertura dirigida aos danos causados pelo veículo segurado a terceiros. Em relação ao casco, especificamente, em caso de sinistro, pode-se ter a extensão do período de tempo de uso do carro reserva (= carro extra), assim como pode-se contratar cobertura de lucros cessantes para a perda de rendimento por paralisação do veículo segurado que tem uso profissional. Já dentro da cobertura de RCF-V, via de regra há as coberturas básicas (= por Dano Material e por Dano Corporal/Pessoal), mas pode-se contratar também COBERTURA ADICIONAL por dano moral, por exemplo.

Ainda neste aspecto, vale pontuar que as Coberturas Adicionais se destinam, também, a cobrir riscos a princípio excluídos implícita ou explicitamente nas Condições Gerais ou Especiais. É o que se observa no seguro de Responsabilidade Civil Facultativo de Proprietários de Veículos, nos casos em que as Condições Gerais excluem expressamente a garantia sobre verba de dano moral. Porém, quando contratada a Cobertura Adicional por Dano Moral, com o pagamento do prêmio adicional proporcional ao limite de valor da garantia contratada, o segurado também contará com esta cobertura, caso se veja obrigado a arcar com indenização de natureza moral a terceira pessoa, passando a ser coberto o que antes era excluído da apólice.

Atualmente, quanto ao seguro de automóvel e RCF-V há no mercado seguradoras, poucas, que já incluem automaticamente, nesta cláusula, um valor mínimo de cobertura por dano moral, fazendo-a cobertura básica; em apólices deste jaez fica a critério do segurado pagar um prêmio adicional caso deseje aumentar o limite de valor desta cobertura.

E assim é com relação a outras coberturas adicionais dentro dos vários ramos de seguro: por um preço diferenciado, o segurado tem a possibilidade de moldar as coberturas do contrato de acordo com suas necessidades ou prioridades, o que inclusive justifica a diferença de preços de seguro no mercado, pois a inclusão de uma cobertura na condição de básica ou de adicional pode mudar, inclusive, de acordo com a proposta de cada seguradora.

Nem sempre pagar um seguro mais barato implica em ter um produto que atenda às suas reais necessidades. Este, aliás, um bom exemplo da importância da cobertura adicional e, mais, da importância de o consumidor saber que existe esta diferença entre as coberturas na hora da contratação.

A desagradável surpresa de se ver numa situação de risco que se acreditou estar garantida por sua apólice de seguro, bem como os consideráveis dissabores que podem advir de um sinistro não coberto, podem e devem ser precavidos já no ato da contratação: por isto estamos insistindo com o segurado, para que ele não deixe, exclusivamente ao critério do corretor de seguros, a definição sobre quais as coberturas que serão contratadas.

E, por fim, porém não menos importante, com a apólice de seguro em mãos leia-a, preste atenção no campo destinado às ‘coberturas contratadas’ e confira se tudo está conforme você pretendeu. Se não, adeque-a às suas necessidades reais.


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