Votos brancos ou nulos interferem nas eleições?

Votos brancos ou nulos interferem nas eleições?

Mesmo com a obrigatoriedade do voto, ele continua sendo livre; afinal, pode-se escolher qualquer candidato dentre os vários registrados ou mesmo não escolher candidato algum.


Por Anna Vitória Gomes Caiado em 22 de Maio de 2014

A guarda compartilhada

A guarda compartilhada

Apesar de toda a evolução pela qual ainda há que passar o instituto, compartilhar o melhor interesse dos filhos é a maior demonstração de que se é um bom guardião.


Por Gustavo de Freitas Teixeira Álvares... em 19 de Maio de 2014

Uma Maria da Penha virtual

Uma Maria da Penha virtual

O mal praticado nos casos de crimes virtuais é o mesmo; somente se muda o meio, cabendo ao Estado, por meio das autoridades competentes, a começar de nossos legisladores, criar mecanismos que ajudem estas vítimas.


Por Marcelo Di Rezende em 15 de Maio de 2014

Direito de Família: a responsabilidade do advogado

Direito de Família: a responsabilidade do advogado

É essencial que as pessoas em situação de separação sejam ajudadas a se apartar das próprias mágoas e ódios.


Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 12 de Maio de 2014

O consumidor

O consumidor

O Código de Defesa veio para trazer um reequilíbrio na relação entre consumidor e fornecedor, limitando práticas abusivas e sempre buscando alcançar uma realidade social mais justa e genuína.


Por Anna Vitória Gomes Caiado em 08 de Maio de 2014

Você já leu o seu contrato de seguro?

Você já leu o seu contrato de seguro?

É imperativo que não nos deixemos alheios às informações que estão sim ao nosso alcance e que são sim de nosso total interesse.


Por Katyusse Karlla de Oliveira Monteiro... em 05 de Maio de 2014

O que eles não entendem

O que eles não entendem

Se antes os costumes validavam o crime de honra frente à ‘empáfia’ da esposa que ousava não se comportar como uma ‘propriedade privada’, hoje a coisa não pode ser resolvida com este tipo de ‘eficiência’. 


Por Marilia Alencastro Veiga em 01 de Maio de 2014

Preconceito: crime

Preconceito: crime

Art. 20º: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.


Por Alexandre Alencastro Veiga Hsiung... em 28 de Abril de 2014

Brava gente brasileira

Brava gente brasileira

Há muitos chamando para um pensamento mais profundo sobre o País. Mas podemos fazer bem mais que simplesmente pensar, maldizer, desistir, esperar as eleições.


Por Gustavo de Freitas Teixeira Álvares... em 24 de Abril de 2014

Afeto x Biologia

Afeto x Biologia

Quem é filho? Alguém a quem uma mulher deu a luz? Pode ser, também, mas não é só. É muito mais, porque é, sobretudo, alguém a quem foi dado este lugar, este papel.


Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 21 de Abril de 2014

A Constituição Federal

A Constituição Federal

A lei maior da República norteia e ordena o convívio em sociedade, além de identificar os direitos e os deveres dos cidadãos. Por isso, é preciso compreender sua lógica de funcionamento e como ela é estruturada.


Por Karine Lima em 17 de Abril de 2014

Você vive em um Estado Democrático de Direito?

Você vive em um Estado Democrático de Direito?

Um Estado que garante não somente a submissão às leis, como também proteção aos direitos de propriedade e a defesa de todo um rol de garantias fundamentais.


Por Alencastro Veiga Advogados em 14 de Abril de 2014

De portas abertas

De portas abertas

Ao lançarmos nosso novo site, não queremos apenas mostrar quem somos ou o que fazemos. Queremos, de forma compreensível, levar até você o universo com o qual lidamos diariamente: o Direito.


Por Alencastro Veiga Advogados em 07 de Abril de 2014