Família brasileira

Família brasileira

As uniões estáveis sejam elas hetoressexuais ou homossexuais, as famílias monoparentais, as adoções, os vínculos socioafetivos e os filhos oriundos de reprodução assistida vêm desenhando a geografia do amor não só por aqui, mas por todo globo.


Por Chyntia Barcellos em 17 de Novembro de 2014

Religião x Educação

Religião x Educação

Nem discutir convicção religiosa, nem valorar acerto de decisão jurídica: este artigo convida os leitores para atentarem ao fato de que religião e educação são dois direitos constitucionais de igual grandeza e, em caso de conflito entre ambos, há que ser resolvida a questão jurídica.


Por Gustavo de Freitas Teixeira Álvares... em 13 de Novembro de 2014

Cobertura por Invalidez Permanente

Cobertura por Invalidez Permanente

Quanto vale a inutilização de uma perna, a total imobilidade de uma das mãos, a perda da audição, a amputação de um dedo?


Por Katyusse Karlla de Oliveira Monteiro... em 10 de Novembro de 2014

"O homem é o animal que prevê"

Um contraponto sobre abuso da personalidade jurídica em sociedades empresariais e fraude na transferência de bens mediante dissolução de sociedade conjugal.


Por Alexandre Alencastro Veiga Hsiung... em 04 de Novembro de 2014

Responsabilidade Civil no seguro

Responsabilidade Civil no seguro

Quando esse tipo de seguro é facultativo, a obrigação do segurador só surge com a existência de ato ilícito do segurado.


Por Katyusse Karlla de Oliveira Monteiro... em 30 de Junho de 2014

Direito do nascituro

Direito do nascituro

Merecedor de vida digna desde a concepção, o feto, ainda no ventre materno, tem todo o arcabouço jurídico a seu favor para defesa de seus direitos.


Por Gustavo de Freitas Teixeira Álvares... em 26 de Junho de 2014

Pensão alimentícia

Pensão alimentícia

Quem pode ser obrigado a pagá-la e em que valor? Os critérios utilizados pelo Poder Judiciário são justos?


Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 23 de Junho de 2014

As nossas paixões

As nossas paixões

O íntimo, a política, o futebol: as nossas paixões têm alta capacidade para nos cegar; seja qual for o alvo, é muito sedutor acreditar piamente em algo que irá nos salvar e completar.


Por Marilia Alencastro Veiga em 19 de Junho de 2014

Cobertura de danos a terceiros

Cobertura de danos a terceiros

Com um trânsito cada vez mais caótico, o número de acidentes também aumentou; neles, é comum o envolvimento de uma terceira pessoa além do segurado, que pode sofrer prejuízos muito além do financeiro.


Por Katyusse Karlla de Oliveira Monteiro... em 16 de Junho de 2014

A importância das coligações partidárias

A importância das coligações partidárias

É com a definição das coligações e dos nomes daqueles que disputarão os cargos eletivos, principalmente os majoritários, que se começa a ganhar ou perder uma eleição.


Por Anna Vitória Gomes Caiado em 12 de Junho de 2014

Capacidade e personalidade<br>

Capacidade e personalidade

Seus direitos começam antes do nascimento, seus deveres, assim que você for capaz; vamos começar a entender o assunto.


Por Gustavo de Freitas Teixeira Álvares... em 09 de Junho de 2014

Guarda dos filhos

Guarda dos filhos

Quem acha que levar o filho na escola, ir às reuniões do colégio, levar ao médico, ao dentista, ajudar na lição de casa é desnecessário, não quer educá-lo já que, para tal, impõe-se a participação efetiva no dia-a-dia.


Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 05 de Junho de 2014

A estrutura do Poder Judiciário

A estrutura do Poder Judiciário

Ele é dividido em vários órgãos e possui uma hierarquia própria, chamada de instâncias; mesmo assim, compreender um dos três poderes do Estado Moderno pode ser mais fácil do que se imagina.


Por Alencastro Veiga Advogados em 02 de Junho de 2014

A bagagem e os direitos do passageiro

A bagagem e os direitos do passageiro

Os cuidados com a bagagem são os mais esquecidos, e não deveriam ser: uma simples falta de atenção pode gerar um enorme problema. Por isso, antes da viagem, é importante checar o regulamento da empresa.


Por Rafael Di Alencastro Veiga em 29 de Maio de 2014

Escolha das coberturas do seguro

Escolha das coberturas do seguro

No ato da contratação de um seguro é preciso estar atento para encontrar exatamente o produto que se busca, pois ninguém mais do que você, nem mesmo o corretor, saberá definir quais são suas necessidades.


Por Katyusse Karlla de Oliveira Monteiro... em 26 de Maio de 2014