Simplificando

Simplificando

O Exame da Ordem está filtrando quem deu conta de parar e estudar, até à exaustão, nota de rodapé. Primeiro deveria haver filtro das faculdades.


Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 10 de Setembro de 2015

O caos

O caos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal condena uma mulher de 76 anos a pagar R$ 100 mil por danos morais a uma menina adotada aos 6 anos e, após cinco anos, devolvida ao abrigo por ter 'mau comportamento'.


Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 22 de Julho de 2015

Obrigação de Fazer

Obrigação de Fazer

Não é o Poder Judiciário que tem o dever ou que irá solucionar o imbróglio da saúde no Brasil, mas enquanto a solução real não vem, nós precisamos que ele cumpra seu papel.


Por Nycolle Soares em 14 de Julho de 2015

A defesa do exercício profissional da advocacia

A defesa do exercício profissional da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás, faz tanto tempo que não o desempenha, que parece esqueceu-se de seu papel. Proteger advogados e melhorar institucionalmente o exercício da advocacia.


Por Alencastro Veiga Advogados em 07 de Julho de 2015

Os alimentos na reprodução assistida

Os alimentos na reprodução assistida

Infelizmente, neste particular, o direito brasileiro encontra-se em desvantagem em relação aos demais países – Inglaterra, EUA, Espanha, França, Suécia e outros – eis que não há legislação pátria específica a tratar do assunto. 


Por Gustavo de Freitas Teixeira Álvares... em 26 de Fevereiro de 2015

Acesso ao Poder Judiciário

Acesso ao Poder Judiciário

O que se almeja do nosso Tribunal de Justiça é que haja progressos à altura dos seus louváveis 140 anos de existência, com a adoção de uma postura coerente com um Estado Democrático de Direito, que garanta ao indivíduo o acesso célere e efetivo à Justiça.


Por Katyusse Karlla de Oliveira Monteiro... em 10 de Fevereiro de 2015

A lei 12.654/2012

A lei 12.654/2012

Coleta de material genético e armazenamento em banco de dados: proteção ou violação de Direitos Humanos?


Por Autor não-identificado em 04 de Fevereiro de 2015

Família: a evolução do conceito

Família: a evolução do conceito

Aqueles porta-retratos que nos acostumamos a ver nas casas de nossas bisavós e alguns, ainda, na casa das avós, já não representam mais a realidade.


Por Anna Vitória Gomes Caiado em 27 de Janeiro de 2015

Os protocolos no novo ano

Os protocolos no novo ano

O novo Código de Processo Civil seria perfeito, se o Poder Judiciário estivesse totalmente estruturado para recebê-lo e totalmente em dia com seu trabalho. Do jeito que está – próximo ao engarrafamento total – com certeza os novos ritos vão retardar ainda mais o que já está insuportavelmente lento.


Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 20 de Janeiro de 2015

O Tribunal invadiu o divã

O Tribunal invadiu o divã

É usual nos esquecermos, ao assumirmos o papel de vítima, que nossa personalidade continua sendo moldada ao longo de toda a nossa existência e assim, há tempo para conseguirmos resignificar experiências ruins e seguir em frente.


Por Marilia Alencastro Veiga em 12 de Dezembro de 2014

Abandono afetivo

Abandono afetivo

Ninguém pode obrigar alguém a amar quem quer que seja, inclusive um filho. Portanto também não se pode exigir, sob ameaça de cominação de pena pecuniária, o que é intrinsecamente particular.


Por Maria Thereza Alencastro Veiga em 09 de Dezembro de 2014

A maioridade penal

A maioridade penal

O tema é polêmico e necessário, mas tanto quem defende a redução da maioridade penal, quanto quem a rechaça, os fazem com o viés da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.


Por Gustavo de Freitas Teixeira Álvares... em 02 de Dezembro de 2014

Financiamento de veículos

Financiamento de veículos

Uma mudança na legislação permite que a financeira venda o automóvel financiado sem a realização de leilão em casos de atrasos no pagamento das parcelas.


Por Katyusse Karlla de Oliveira Monteiro... em 27 de Novembro de 2014

Prazo para exclusão do SPC

Prazo para exclusão do SPC

Passados cinco anos do vencimento da dívida, sem a respectiva cobrança judicial do débito, os sistemas não podem repassar informações que dificultem ou impeçam o acesso do consumidor ao crédito.


Por Anna Vitória Gomes Caiado em 25 de Novembro de 2014

Casamento com estrangeiro

Casamento com estrangeiro

Brasileira, que se casara com mexicano, na Flórida, com quem teve 2 filhos, americanos, tendo depois se mudado, com a família, para o Brasil, quer dar fim ao matrimônio e proceder à partilha dos bens aqui amealhados.


Por Alexandre Alencastro Veiga Hsiung... em 20 de Novembro de 2014